Conclusão do Projeto Dom Helder Camara

Os dez anos de experiência e os aproximadamente 100 milhões de dolares investidos serviram para que o Projeto Dom Helder Camara, nas regiões semi-áridas do Nordeste do Brasil, seja um exemplo de sucesso para os brasileiros e para o mundo. A conclusão do projeto e as avaliações apresentadas em Recife em 22 e 23 de novembro comprovaram resultados concretos, frutos da parceria entre o Governo do Brasil e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O bom êxito deste programa abriu as portas para outras etapas de um novo projeto em áreas carentes do Brasil.

Na prática, a pobreza rural foi reduzida, a população teve acesso à educação, aos recursos técnicos e aos mercados de consumo. Graças a um programa bem articulado, 15 mil famílias espalhadas em seis estados - Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí - puderam desenvolver e estruturar os conhecimentos. Essa gente, principalmente, compreendeu as vantagens de permanecer na própria terra que, apesar da seca, o Projeto Dom Helder demonstrou que pode produzir benefícios.

Francisco José de Souza Pinheiro, de Quixeramobim no sertão do estado do Ceara' é um exemplo do sucesso do Projeto Dom Helder. No programa de assentamento do Governo do Brasil para a agricultura familiar, ele é um pequeno produtor de derivados de leite de vacas e cabras e também hortaliças e algodão, além de ser presidente do sindicado dos trabalhadores rurais do município.

Francisco contou que os benefícios que esta pequena comunidade obteve com o projeto são tangíveis: “O Projeto Dom Helder abriu os nossos horizontes nas aprendizagens, na experiência e nos resultados. Como agricultor familiar tive a oportunidade de trabalhar na área de mobilização social. Aprendi a valorizar o conhecimento empírico que antes achávamos que não havia relevância. Participar deste programa foi um enriquecimento cultural . Nós pudemos, através da educação, nos conscientizar das nossas capacidades e entender como interagir com o ambiente tirando proveito dos recursos naturais e respeitando a natureza”.

Segundo a avaliação da agência das Nações Unidas que combate a pobreza rural, o FIDA, o Projeto Dom Helder serve como experiência e modelo de inovação de políticas públicas voltadas á redução da pobreza no campo e ao desenvolvimento social. Para fazer este documento, foram entrevistadas cerca de 500 famílias. O relatório final, com 69 páginas, foi articulado com diversos estudos técnicos e análises que receberam várias notas altas, que Luigi Cuna, Gerente de Avaliação do FIDA resumiu:

“Estamos satisfeitos pelo impacto que o Projeto Dom Helder teve na redução da pobreza. Esta é uma experiência de um novo modelo de assistência técnica que uniu associações de agricultores familiares, organizações não governamentais e movimentos sociais. Uma das características importantes do sucesso deste programa foi a relação de compatibilidade com o meio ambiente que não foi tratada de modo setorial, ou seja, separada, e sim transversal, ligando todos os elementos e levando as pessoas a se relacionar com o ambiente em que vivem.”

Luigi Cuna explicou também que, alem dos recursos estabelecidos no acordo de empréstimo assinado entre o Governo do Brasil e o FIDA, o projeto tem obtivo financiamento de outros co-financiadores por um montante de aproximadamente 11 milhões de dolares que foram tambem investidos durante a execução do projeto.

Doriel Barros, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE) que representa aproximadamente três milhões e quinhentos mil trabalhadores rurais falou dos pontos principais da importância do Projeto Dom Helder para a região.
“Tivemos uma formação, desenvolvemos uma consciência crítica de participação nas políticas públicas. Foi possível também contar com orientação técnica que agrega conhecimentos com troca de experiências. Além disso, pudemos incrementar a produção e o valor desta. Por conseqüência melhoraram a renda e condições de vida nas comunidades rurais”.

Diversos representantes das comunidades beneficiadas espalhadas pelo Nordeste participaram do evento de conclusão do Projeto Dom Helder. Eles assistiram a apresentação, as avaliações técnicas do FIDA, além de análises e estudos de professores universitários, a Dra. Tânia Bacelar de Araújo, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco.

Durante a apresentação dos estudos, a socióloga e economista Tânia Bacelar de Araújo disse:
“O Nordeste é viável, gente! A importância de projetos como este que envolvem os movimentos sociais demonstram que os pequenos agricultores nordestinos podem viver da própria terra, e mais ainda, podem viver feliz!”

O Secretário Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto Oliveira mediou os debates populares e falou também do novo projeto. Segundo ele, com os excelentes resultados apresentados pelas famílias beneficiadas pelo Projeto Dom Helder, é preciso expandir e colocar esta experiência à disposição da grande rede estadual do Nordeste. “No novo projeto gostaríamos de tratar da apropriação rural e levar esta experiência a mais de um milhão de famílias de agricultores nordestinos. Queremos compartilhar com as organizações, sejam as governamentais e as da sociedade civil, esta metodologia e o conteúdo novo de convivência com clima o semi-árido”.

Como representante do Governo do Brasil, Humberto Oliveira acrescentou: “A parceria com o FIDA foi fundamental para o sucesso do Projeto Dom Helder. Talvez não tivesse os mesmos resultados se fosse com outro organismo internacional. Esta agencia das Nações Unidas demonstrou capacidade e flexibilidade em aceitar as propostas de modificação e evolução numa conjuntura brasileira que mudou a partir de 2003.”.

O Diretor do Projeto Dom Helder, Espedito Rufino, comentou: “Nada melhor do que a avaliação externa feita pelo FIDA para demonstrar o excelente resultado do projeto. O relatório apresenta uma análise da qualidade e faz recomendações para um novo projeto. Um dos principais benefícios foi reforçar a auto-estima da população rural pobre com fatos concretos . Por exemplo: a formação técnica, troca de experiências, conhecimento das capacidades de produção e de como é possível se inserir nos mercados. Hoje milhares de famílias assistidas se sentem capazes e sabem que podem acessar políticas públicas com mais facilidades ”.

Espedito Rufino destacou também o impacto que o Projeto Dom Helder teve em sensibilizar as instituições governamentais e que serviu como um laboratório de experiências para abrir futuros caminhos. “Hoje os Governos estão vendo que a estratégia, a metodologia, o planejamento e a gestão do programa representam um novo jeito de se fazer políticas públicas. Os Estados e prefeituras estão interessados em incorporar estes conhecimentos e aplicá-los nas instituições públicas ou privadas que trabalham com o Governo”.

O Projeto Dom Helder acabou tendo uma repercussão internacional e já existem intercâmbios com alguns países africanos e latino americanos. O diretor revelou que representantes do Gana, Cabo Verde, Senegal e África do Sul que visitaram as áreas beneficiadas pelo projeto. “Acabamos de fazer também intercâmbios com sete países da América Latina; Argentina, Chile, Peru, Bolívia, Uruguai, Paraguai e Colômbia; contando com a cooperação e articulação das agências das Nações Unidas como FIDA e FAO. Esta experiência pode contribuir para outras regiões semi-áridas do mundo e alargar os horizontes das políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável. Além disso, o objetivo é que possam dialogar com questões ambientais do planeta como o aquecimento global”.

Para Ivan Cossío, Gerente de Programas do FIDA para o Brasil, não é possível lutar contra a pobreza e melhorar as condições de vida das pessoas sem gerar entradas. A renda é gerada vendendo o que se produz. “Fundamentalmente é preciso vender os produtos nas melhores condições possíveis. Neste aspecto o Projeto Dom Helder deu um importante apoio. Portanto, é importante abrir as possibilidades de acesso dos agricultores familiares aos mercados, sejam institucionais, por exemplo como faz o Programa de Aquisição de Alimentos do Governo do Brasil, ou em feiras locais e outros.”

Para mais informações sobre o Projeto Dom Helder Camara consulte o site.

Escritora: Gina Marques

Fotos: ©IFAD/Giuseppe Bizzarri